Juiz que anulou casamento gay será julgado

Juiz que anulou casamento gay será julgado

Posted by JLN on 03:46

O juiz e pastor da Assembleia de Deus, Jerônymo Pedro Villas Boas, de 45 anos, será julgado por Corte Especial.

O juiz Jerônymo Pedro Villas Boas, de 45 anos, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros de Goiânia, será julgado por Corte Especial, anunciou a desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, também corregedora do Tribunal de Justiça de Goiás. Ela anulou um ofício do juiz que suspendia o primeiro contrato de união estável homoafetiva da capital de Goiás. Beatriz também determinou que todos os cartórios de registro da cidade produzam o documento.

Segundo a desembargadora, "a leitura (do ofício do juiz) demonstra vício de competência a contaminar a decisão". Ela explicou que à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) não caberia contestação e sim submissão. Quando assim não ocorre, cabe "apuração disciplinar".

"Não fui notificado. Não posso ser julgado à revelia", disse o juiz. Mineiro de Uberaba, ex-militante do PT, Villas Boas diz ter deixado a política quando assumiu como magistrado, há 19 anos. Membro da Igreja Assembleia de Deus, também é vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Ele disse ao Estado que, embora seja evangélico, sua fé não o influenciou. "Frequento a igreja, mas não misturo as duas coisas", afirmou. "Assim como tenho o direito de manifestar a minha fé, não discrimino pessoas e minhas decisões são tomadas à luz da lei."

O deputado federal João Campos (PSDB-GO), líder da Frente Parlamentar Evangélica, divulgou uma moção pública em favor de Villas Boas.

Fonte: Estadão